Depois de dar um prazo de 84 dias para que os pais se adequassem à Resolução nº 227, editada pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 28 de maio de 2008, o uso das cadeirinhas em carros de passeio passa a ser obrigatório em 1º de setembro. A partir dessa data, quem descumprir a norma vai pagar multa de R$ 191,54 e ganhar sete pontos na carteira, uma vez que a falta é considerada infração gravíssima. Além disso, o infrator ficará com o veículo retido até a compra da cadeira correta (veja quadro).

Na maioria das lojas do Distrito Federal, os três tipos de cadeirinha determinadas pela resolução estão disponíveis para o consumidor. Das seis lojas especializadas visitadas pela equipe do Correio, apenas uma não tinha o assento para as crianças de 4 a 7 anos, mas o produto já havia sido encomendado e deve estar à disposição na próxima semana.

Adriano Barbosa, 36 anos, não está preocupado com a fiscalização. Pai de Alexsander, 5 anos, e de Giordana, 7 meses, ele cuida da segurança dos pequenos desde o nascimento deles. “No meu carro, eu sempre tive a cadeirinha. Hoje, tenho um booster e outro no da minha mulher para o Alex, além de um bebê-conforto para a Giordana”, diz.

O pequeno Alexsander não é muito fã do assento elevado, mas entende a necessidade do equipamento. “Quando eu me esqueço de colocar, ele me lembra. Por mais que incomode, ele senta numa boa, sabe que é para a segurança dele”, orgulha-se o pai.

Campanha

Para fazer com que outros motoristas adotem o hábito da família Barbosa, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do DF (BPTran) promove na próxima semana uma campanha educativa em todo o Distrito Federal. “Vamos entregar fôlderes explicativos nas blitzes de trânsito, orientando as pessoas a como colocar as crianças nas cadeirinhas e sobre quais são os tipos de equipamento. O objetivo é conscientizar a população para proteger nosso bem maior, que são os nossos filhos”, explica o tenente-coronel Josias Seabra.

Segundo o policial militar, até agora, os condutores têm se mostrado bastante responsáveis. “Mas só vamos saber se os pais realmente aderiram às cadeirinhas quando começarmos a fiscalizá-los e a notificá-los”, completa Seabra.

O uso da cadeirinha é importante para prevenir lesões nas crianças em casos de acidente, já que é comum que os passageiros sentados no banco de trás sejam arremessados para fora do veículo quando não usam o cinto de segurança. Com a proteção do equipamento, a força do impacto é distribuída por todo o corpo, protegendo a cabeça e a coluna vertebral, áreas ainda mais sensíveis nas crianças.

Com o uso maciço das cadeirinhas, deve diminuir o número de acidentes fatais envolvendo meninas e meninos. De janeiro a abril deste ano, quatro crianças menores de 9 anos perderam a vida em acidentes, mesmo número registrado em todo o ano passado. Em 2008, aconteceram em Brasília seis colisões com mortes de crianças.

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) também pretende intensificar as fiscalizações de rotina. Segundo o órgão, não haverá uma operação especial por conta da entrada em vigor da resolução, mas o equipamento será cobrado nas blitzes de rotina.

Pela Resolução nº 277/08 do Contran, táxis, ônibus e transportes escolares não são obrigados a colocar a cadeirinha. Ainda assim, as autoridades de trânsito aconselham os motoristas desses veículos a instalarem o equipamento para assegurar o conforto e a segurança dos pequenos.

Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7351/10, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital (Ibid), com o objetivo de medir o grau de inclusão do cidadão, de empresas e dos governos na sociedade da informação.

Pelo projeto, os dados que vão compor o índice serão definidos e coletados pelo poder público por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Esses dados deverão abranger as seguintes informações:
- o grau de utilização de recursos de informática pelo cidadão, com vistas a acessar e utilizar redes de computadores, inclusive a internet;
- o uso da informática no setor privado e a oferta de bens e serviços por meio do comércio eletrônico;
- o uso da informática, a oferta de serviços e informações ao cidadão por redes de computadores, inclusive a internet; e
- a promoção da transparência no exercício de suas atividades, pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta, incluindo as fundações, além das demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos estados e municípios.

Divulgação

O indicador deverá ser divulgado trimestralmente, e será assegurado ao poder público ampla disseminação e a promoção de estudos visando a ampliação da inclusão digital.

Segundo o deputado, atualmente, cerca de 85 milhões de brasileiros utilizam computador para acesso a redes, troca de informações e processamento de dados, em vários graus de habilidade.

Roberto Britto prevê que em dez anos, crescendo a uma taxa de 10% ao ano, a internet terá no Brasil mais de 200 milhões de usuários. "Temos demonstrado competência e criatividade para evoluir com rapidez na construção desse novo ambiente", afirmou. Ele acrescenta que o índice de inclusão digital vai refletir os avanços alcançados pelos cidadãos, empresas e governos na disseminação da tecnologia da informação, e "no rumo da construção de uma sociedade justa e abrangente".

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a íntegra da PL-7351/2010

Até 2012, mais 134 cidades em todo o país receberão um campus de universidade federal. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 20, durante a cerimônia de inauguração simultânea dos novos campi das universidades federais de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba (SP), e de Santa Catarina (UFSC), em Curitibanos (SC). A solenidade teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A política de democratização do acesso à educação superior atende, hoje, mil municípios em todo o Brasil”, disse Haddad. O ministro lembrou que há 105 campi em funcionamento pleno, com instalações definitivas, servidores com concurso e alunos matriculados. Na área da educação superior a distância, já existem 559 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, até o fim deste ano, terão sido criadas 214 novas unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem cursos técnicos, de tecnologia e licenciaturas.

“Estamos mudando o paradigma, tentando transformar o Brasil em um país um pouco mais igual e justo”, enfatizou o presidente Lula. Em sua opinião, o Estado está cumprindo seu papel. “Não existe ninguém mais inteligente ou menos inteligente; o que existe é a igualdade de oportunidades ou não”.

Na visão da secretária de educação superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, a política de expansão das universidades federais ampliou oportunidades para muitas pessoas. “A importância vai além dos novos prédios e estruturas; os filhos desta geração vão crescer sabendo que podem estudar em suas próprias cidades”.

O campus da UFSCar possui 14 salas de aula, dez laboratórios, quadra poliesportiva, restaurante universitário e biblioteca, em uma área de aproximadamente 70 mil m2. As obras tiveram investimento de R$ 19 milhões. Além do campus de Sorocaba, a UFSCar possui outros dois campi, um em São Carlos (SP) e o outro, em Araras (SP).

Atualmente, são oferecidos cursos de graduação nas áreas de administração, ciência da computação, engenharias florestal e de produção, turismo, pedagogia, economia, biologia (bacharelado e licenciatura), e as licenciaturas em geografia, química, física e matemática. Também há opções de mestrado nas áreas de diversidade biológica e conservação, economia e ciência dos materiais.

Já o câmpus de Curitibanos da UFSC, conta com 15 salas de aulas, biblioteca, dez laboratórios integrados e auditório com 180 lugares. A instituição oferece o curso de ciências rurais, que consiste no primeiro ciclo de um modelo de ensino superior caracterizado pela formação profissional continuada. Inicialmente, os alunos cursarão as matérias básicas e, posteriormente, seguirão para a formação específica em carreiras como agronomia e engenharia florestal. Hoje, 180 alunos estão matriculados em Curitibanos. Os investimentos no campus somam R$ 7,4 milhões.

O internauta Antonio Allan Ferreira Rodrigues enviou fotos de um acidente em Minas Gerais na manhã de domingo (11) envolvendo uma van na qual viajava o cantor Buchecha. O acidente ocorreu na rodovia BR-040, na altura de Santos Dumont.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont, um Gol com placa de Juiz de Fora (MG) derrapou na pista molhada e atingiu a lateral da van com placa de São Gonçalo (RJ), onde estava Buchecha.

A única pessoa que teve de ser encaminhada para o hospital viajava no Gol. De acordo com a assessoria do cantor, ninguém se machucou entre os passageiros da van.
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou, na noite desta sexta-feira (2), o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. O deputado havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 2008 e recorreu no mesmo ano. A decisão do TSE, em caráter liminar, foi concedida pelo ministro Hamilton Carvalhido. O julgamento do mérito ainda não tem data para ocorrer.

Com a decisão, o deputado poderá pedir seu registro de candidatura junto ao Tribunal Regional de Roraima. A ficha limpa determina que pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não podem ser candidatas. A regra vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da lei.

Esse é o segundo caso de um político condenado que o TSE libera das aplicações da Lei da Ficha Limpa. Na última quinta-feira, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) conseguiu uma liminar no TSE que permite que ele concorra nas eleições de outubro. Garotinho havia sido declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico na eleição de 2008.

No Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois políticos já conseguiram liminares que os permitem concorrer nas eleições, apesar de serem atingidos pela Lei da Ficha Limpa: o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e a deputada estadual de Goiás Isaura Lemos (PDT).

No caso de Márcio Junqueira (DEM-RR), a defesa do parlamentar alegou que o plenário do TSE, ao julgar um recurso contra a decisão do TRE em 2008, já havia permitido ao deputado permanecer no cargo. A defesa afirmou que não há provas de que o deputado teria comprado votos, além de as acusações de abuso de poder econômico e fraude à lei terem sido afastadas.

De acordo com a legislação, os procuradores eleitorais dos estados têm até esta quarta-feira (14) para pedir na justiça eleitoral a impugnação de candidaturas às eleições 2010. Boa parte as ações se justifica por causa da lei da ficha limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor.

No Maranhão já foram protocoladas no Tribunal Regional do estado 80 ações de impugnação, metade delas porque os políticos não conseguiram comprovar a desincompatibilização dos cargos públicos.

Na outra metade, estão nomes conhecidos como o do ex-governador do estado Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março do ano passado, acusado de abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Outro nome é do candidato à reeleição como deputado federal José Sarney Filho (PV-MA).

O Ceará foi outro estado que já apresentou 42 ações para impedir que alguns políticos sejam candidatos. Na lista está o nome do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

De acordo com a assessoria do TSE, o prazo para entrar com ações de impugnação de candidaturas começou a contar a partir do momento em que os tribunais regionais eleitorais publicaram as listas de pedidos de registro de candidatura nos estados. O prazo final dado pela justiça eleitoral para essa divulgação foi dia 8 de julho.

Outro caso no estado é o pedido de impugnação de registro de candidatura do candidato a vice-governador pela coligação Para Fazer Brilhar o Ceará (PR e PPS), Cláudio Henrique do Vale Vieira, encabeçada pelo ex-governador do estado Lúcio Alcântara.

Segundo o Ministério Público Eleitoral do Ceará, Vale não pode se candidatar porque a justiça eleitoral do estado declarou nulas as duas filiações partidárias que o candidato possuía, uma com o PPS e outra com o PSDB. Por lei, para se candidatar a cargo eletivo o político tem de ser filiado a um partido há pelo menos um ano antes das eleições.

 A produção nacional de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) fechou o primeiro semestre do ano com crescimento de 19,1% em relação ao mesmo período de 2009, mostram números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados nesta segunda-feira (12).

O número de unidades fabricadas é recorde para o período: 1.753.201. A melhor marca anterior era do primeiro semestre de 2008, com 1,68 milhão de unidades. Entre janeiro e junho de 2009, foram produzidos 1,47 milhão de veículos.

Na comparação mensal, em junho foram fabricadas 306.350 unidades contra 322.547 em maio— queda de 5%. Apesar do resultado, o nível de produção de junho está acima do patamar de 300 mil unidades, o que é considerado positivo pela indústria. Em relação a junho de 2009, houve aumento de 7,7%.

"As montadoras tiveram de renovar os estoques e houve aumento nas exportações", diz o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, sobre o aumento semestral da produção.

Na comparação mensal, o segmento de automóveis e comerciais leves registrou número 5,5% menor em junho, com 285.840 unidades fabricadas. O segmento de caminhões teve alta de 2,6%, para 16.166 unidades. Já o de ônibus teve crescimento de 0,5%, com 4.344 unidades produzidas.

No semestre, o segmento de automóveis e comerciais leves teve alta de 17% (1.639.998 unidades fabricadas), o de caminhões, de 66,8% (89.548), e o de ônibus, 42,3% (23.655).

Uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) divulgou a criação de uma fibra capaz de detectar e produzir som em estudo publicado na versão online da revista Nature Materials no último domingo (11).

Possíveis aplicações do material incluem roupas capazes de capturar fala, acompanhar funções do corpo humano e até colher informações sobre pressão no cérebro e fluxo sanguíneo.

Os pesquisadores também acreditam na aplicação da fibra em sistemas de sonares para monitorar oceanos. Um tecido composto pelos filamentos seria o equivalente a milhões de pequenos sensores acústicos.

"É possível fazê-la vibrar ao ligá-la a uma corrente elétrica. Caso a frequência seja audível, dá para ouvir diferentes notas saindo do material", explica Chocat, graduando no departamento de ciência dos materiais do Instituto.

Composto por plástico utilizado em microfones, o experimento da equipe comandada por Yoel Fink reúne diferentes compostos como o grafite e foi testado dentro de um tanque com água, melhor condutor de ondas sonoras que o ar. Um dispositivo trocou sinais sonoros com a fibra dentro do recipiente.

Um dos pesquisadores do MIT destaca que o mesmo mecanismo usado na construção da fibra também poderia ser aplicado na geração de energia elétrica. "Imagine uma roupa que pudesse gerar eletricidade quando esticada", sugere Zheng, cientista do laboratório de Fink.

O próximo passo dos cientistas é combinar as propriedades dos filamentos gerados em laboratório em um único material, com objetivo de permitir comunicação entre fibras refletoras.

A norte-americana Jeanne Manunga, de 25 anos, foi condenada na sexta-feira em Santa Ana, no estado da Califórnia (EUA), a um ano de cadeia por mandar mensagens ameaçadoras por celular para si própria, segundo reportagem do jornal "Orange County Register".

De acordo com a Justiça, a mulher havia contatado três departamentos de polícia, alegando que tinha recebido ameaças de seu ex-namorado e cunhada. Ao todo, ela procurou 19 vezes a polícia, alegando que estava recebendo ameaças que eram enviadas por celular.

A polícia chegou a prender os acusados de fazer as ameaças. A cunhada foi presa três vezes e ficou detida por um longo período, porque não tinha como pagar a fiança. A farsa veio à tona quando a cunhada foi a uma loja de celulares e descobriu que Jeanne tinha adquirido um celular em seu nome.

Além de um ano de cadeia, a jovem foi condenada a três anos de liberdade condicional e terá que pagar US$ 50 mil de  multa.

Os advogados de defesa, que representam os suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, estudam o inquérito policial do caso desde a madrugada desta terça-feira (13). Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, eles tiveram acesso ao processo por volta das 22h de segunda-feira (12). São mais de 800 páginas, que foram enumeradas e entregues a cada um dos defensores.

Os advogados disseram que vão analisar o material e devem redigir o pedido de habeas corpus de seus clientes. Eles não estipularam o prazo necessário para a análise do inquérito.

Ainda nesta segunda, o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior, que representa o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos – o Bola, tentou protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra a juíza Marixa Fabiane Lopes, titular da 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), e contra o delegado Edson Moreira, responsável pela investigação do caso

Júnior disse que a prisão de Bola se configura como constrangimento ilegal, principalmente porque lhe foi negado o direito de ter acesso ao inquérito policial até esta segunda. "Isso é cerceamento de defesa e vai contra o código de processo penal. A manutenção da prisão de meu cliente o coloca diante de um constrangimento ilegal que me permite pedir ordem de soltura, de habeas corpus de ofício."

Uma norte-americana do Michigan que admitiu ter feito sexo com seu filho biológico depois de o ter reencontrado com ajuda do site de relacionamentos Facebook foi sentenciada nesta segunda-feira (12) a até nove anos de prisão.

Aimee L. Sword, de 36 anos, natural de Waterford Township, pediu desculpas após ouvir sua condenação, dada por um tribunal do condado de Oakland.

Ela havia assumido a culpa após um acordo com a acusação.

Segundo a investigação policial, Aimee usou o Facebook em 2008 para reencontrar seu filho, que ela havia dado para adoção quando ele era criança. Hoje, o garoto tem 16 anos.

Ela confessou que teve relações sexuais com o adolescente tanto em Waterford Township como em Grand Rapids.

A Amazônia será o tema principal de uma série de debates com os candidatos à Presidência da República que um grupo de empresas e organizações não governamentais promove. O candidato do P-SOL, Plínio de Arruda Sampaio, será o primeiro a apresentar as suas ideias amanhã (13) às 16h em Belém.

Os três principais candidatos da disputa presidencial já confirmaram participação. Marina Silva (PV) será ouvida em agosto. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), em setembro.

A intenção dos organizadores do Fórum Amazônia Sustentável é conhecer as propostas dos presidenciáveis para o desenvolvimento do maior bioma do país, onde vivem 23 milhões de brasileiros. Entre os temas, estão questões como o combate ao desmatamento, estratégias de desenvolvimentismo sustentável para as populações tradicionais da região e o papel da floresta na política nacional de mudanças climáticas.

Os debates serão mediados pelo pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo. Cada candidato terá duas horas para expôr o que considera os principais desafios da Amazônia, apresentar suas propostas para o desenvolvimento da região, responder a perguntas da plateia e fazer considerações finais.

O Google pode enfrentar novas pressões sobre seus demais produtos na China, enquanto Pequim decide se renova ou não a licença de operação do serviço de buscas da empresa no maior mercado mundial de internet.

Em um esforço por manter sua licença na China, o Google anunciou na segunda-feira (28) que deixaria de redirecionar seus usuários no país automaticamente ao seu site não censurado em Hong Kong, em prazo de no máximo 48 horas.

Pequim vem mantendo o silêncio e não revelou se essa solução de compromisso bastará para que permita a presença continuada do Google no lucrativo mercado chinês – o maior do mundo, com cerca de 400 milhões de usuários-, onde a Baidu, uma empresa local, é líder.

"Caso percam sua licença, a tendência estará se movendo em direção desfavorável ao Google e parece provável que também tenham problemas para manter suas demais licenças no país," disse T. R. Harrington, presidente-executivo da Darwin Marketing, uma consultoria sobre pesquisa o-nline.

O Google anunciou inesperadamente em janeiro que poderia deixar o mercado chinês devido a preocupações quanto à censura e depois de sofrer um ataque de hackers que, segundo a empresa, se originou da China.

A Polícia Federal apreendeu históricos escolares, computadores, HD's, certificados e cópias de documentos pessoais durante a Operação Formatura, deflagrada nesta terça-feira (29). A ação pretende desmantelar uma quadrilha que produz certificados de conclusão e diplomas falsos de cursos à distância.

Todo o material apreendido nesta terça será encaminhado para o Setor de Perícias Criminais da Polícia Federal em Campo Grande, para a continuidade das investigações. No total, a 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande expediu 59 mandados de busca e apreensão. Todos foram cumpridos até a tarde desta terça-feira, segundo a polícia.

De acordo com a PF, a organização criminosa atua em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, estados onde ocorreram as apreensões. Os diplomas falsificados, segundo a PF, eram referentes a cursos de ensino médio e fundamental.

Por ocasião do cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma instituição de ensino investigada em Mato Grosso do Sul, os policiais apreenderam pedras preciosas e semipreciosas sem documentação. O responsável foi preso em flagrante e conduzido para sede da PF.

Segundo a Polícia Federal, as investigações foram iniciadas em 2008, após denúncia recebida, via internet, pela polícia de Campo Grande, que instaurou inquérito para apurar as irregularidades e para identificar estabelecimentos e pessoas envolvidas no esquema.