Denúncias de corrupção no DF envolvem esposa de Arruda

Flávia Arruda preside ONG que estaria envolvida no suposto esquema.
ONG diz que é absurda a informação e que vai entrar na Justiça.

As denúncias do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal passaram a envolver também a primeira-dama do governador, Flávia Peres Arruda. Em depoimento há 15 dias, Durval Barbosa, ex-secretário de governo que denunciou o esquema, disse que o governador José Roberto Arruda mandou repassar parte de propina arrecadada com empresas para uma ONG presidida por Flávia.

A direção da entidade divulgou nota em que diz que é absurda a informação de que teria recebido recursos indevidos, e afirma que vai entrar com ação judicial contra as "afirmações caluniosas".

Obras no DF

As denúncias de corrupção também podem atrapalhar os planos para a Copa de 2014. Brasília vai sediar parte dos jogos, e uma das obras previstas é a implantação de trens para ligar o aeroporto a uma das principais avenidas da cidade. Mas a Agência Francesa de Desenvolvimento, que financia parte do projeto, só vai liberar o empréstimo se não houver nenhum processo na Justiça contra os gestores investigados por corrupção. Por isso, os contratos terão que ser refeitos em nome do governo do Distrito Federal, que passaria a ser o gestor do negócio.

O secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga, confirmou o problema. “Diante da crise, é verdade que a agência pediu para dar uma revisada”, disse.

E a Controladoria Geral da União (CGU) também pede revisão, mas em obras já realizadas. Na construção do metrô de Brasília foi identificado um superfaturamento de 125%. A CGU está fazendo um levantamento para checar os contratos dos últimos quatro anos.

“Vamos identificar se houve verba federal envolvida nos contratos onde há suspeita de crime e de fraude com aquelas determinadas empresas. Havendo isso, haverá o aprofundamento da auditoria de cada um desses contratos e consequências da lei”, informou o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

Mais uma vez, a denúncia partiu do ex-secretário Durval Barbosa. O esquema envolveria desvio de dinheiro público, dispensa de licitação e superfaturamento envolvendo Leonardo Prudente

As denúncias estão no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governo Arruda, o esquema teria começado em 2007, quando Arruda entrou no governo. Nesta quarta-feira, dia 9, os valores dos contratos da G6, empresa que já foi de Leonardo Prudente e hoje pertence a amigos dele, ultrapassam R$ 4 milhões. Tudo sem licitação.

Em um dos depoimentos prestados à Polícia Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, diz que o deputado Leonardo Prudente comandava o Detran.

De acordo com Durval, Leonardo Prudente teria indicado ao departamento parentes e aliados políticos que estariam na Procuradoria, na Comissão de Licitação e na Ouvidoria, com a finalidade de desviar dinheiro público. No depoimento, Durval disse ainda que Prudente pratica extorsão contra empresários que disputam licitação no GDF.
O presidente licenciado da Câmara Legislativa teria negociado com o governador José Roberto Arruda a não instalação da CPI DF Digital em troca da retirada do Detran da central de compras do GDF.

Segundo Durval Barbosa, esse acordo teria o objetivo de facilitar a contratação de empresas ligadas a Leonardo Prudente no Detran. O deputado já foi dono de uma empresa de vigilância, a G6. Atualmente administrada por amigos dele.

Em 2006, nenhuma empresa de vigilância aparece nos contratos emergenciais do Detran. No ano seguinte, início do governo Arruda, a G6 - Sistema de Segurança Integrada, é contratada sem licitação. Os contratos emergenciais continuam até hoje, mas saltaram de R$ 1 milhão em 2007 para R$ 4 milhões em 2009.

Um dos aliados de Prudente que comandou o Detran de abril de 2008 a janeiro deste ano foi Jair Tedeschi, hoje, chefe de gabinete do deputado na Câmara. Pelos dados do sistema integrado de gestão governamental, os contratos sem licitação do Detran passaram de R$ 11 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009.

De acordo com o Detran, a empresa G6 foi contratada porque outra prestadora do serviço faliu. O segundo e terceiro lugares da licitação não quiseram assumir o contrato. A G6 já está no quinto contrato sem licitação com o Detran. Uma nova licitação foi aberta, mas o processo parou no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O deputado Leonardo Prudente não foi localizado.

Após escândalo, eleitores criam site de movimento Fora Arruda

www.foraarruda.com

Desde a última sexta-feira, quando estourou o escândalo de suposto pagamento de propina a deputados distritais da base aliada do governo José Roberto Arruda (DEM), um site intitulado "Fora Arruda: por um País mais Limpo" tem divulgado os vídeos em que parlamentares aparecem embolsando maços de dinheiro e imagens em que o governador recebe R$ 50 mil e pede que os recursos sejam guardados em uma "cesta".

O website do movimento, que tem pouco mais de 4,5 mil acessos, divulga ainda a agenda de manifestações contra a permanência de Arruda e de todos os deputados envolvidos no mensalão do Distrito Federal no poder.

O publicitário Levi Brandão, que teve a ideia de criar o movimento de protesto, diz que foi eleitor de Arruda em 2006, mas que agora, diante das imagens que poderiam comprovar uma suposta distribuição de benefícios financeiros, organiza protestos contra a permanência do político democrata à frente do Palácio do Buriti.

"Votei no Arruda, mas agora resolvemos protestar pela ética. O objetivo é derrubar todo mundo envolvido", diz o publicitário, que no pleito de 2006 ajudou a eleger o deputado distrital Reguffe (PDT), integrante da base oposicionista que defende o impeachment do governador. "É como dominó. Se cair o Arruda, cairão todos os deputados."

O Fora Arruda conta com o apoio, entre outros, do Movimento de Unificação da Juventude Brasileira, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Cristão Jovem (MCJ), da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Movimento Ficha Limpa.

Único governador do DEM no Brasil, Arruda aparece em um vídeo, durante as investigações feitas pela PF, recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo então secretário de Relações Institucionais da gestão do político democrata, Durval Barbosa.

Réu em 37 processos, Barbosa denunciou o esquema por conta da delação premiada, acordo feito com a Justiça para diminuição de pena em uma eventual condenação judicial.

O "mensalão" do governo, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

Entre as diversas gravações existem imagens de Leonardo Prudente, acompanhado do deputado Júnior Brunelli (PSC) e do próprio Durval Barbosa fazendo uma oração pelas "bênçãos" alcançadas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário. Hoje a Executiva Nacional do DEM decidiu dar prazo para Arruda apresentar sua defesa antes que os políticos possam decidir sobre sua expulsão da legenda.

O nono pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM) e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), será protocolado na segunda-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal na Câmara Legislativa. A OAB decidiu ontem à noite, por 31 votos a 1, reforçar o movimento pela saída de ambos do governo. O processo junta-se ao pedido protocolado ontem pelo o ex-deputado Chico Vigilante e a outros sete requerimentos.

Ontem, o PSB entrou com outro processo pela saída de Arruda. O pedido foi protocolado pelo presidente regional da legenda, Marcos Dantas. O PSB já havia encaminhado ao Conselho de Ética pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Rogério Ulysses, também envolvido nas denúncias de corrupção da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF).

Seis dos processos já foram instaurados. Na quarta-feira, com seis deputados em plenário, o mínimo necessário para a sessão, a Câmara Legislativa do Distrito Federal deu início ao processo de impeachment do governador. Os seis pedidos protocolados até aquele momento foram lidos diante de aproximadamente 200 manifestantes que invadiram a Câmara e ocuparam o plenário.

Dois pedidos de impeachment foram protocolados pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira. Na manhã de quarta-feira, o PSOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama entraram com outros dois processos. À tarde, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e PT levaram à Câmara mais dois pedidos de impedimento do governador José Roberto Arruda.

Virtualmente expulso do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, estuda com seus advogados a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir a punição, prevista para ser concretizada no dia 10. Nesse dia, a Comissão Executiva Nacional do partido se reunirá para tomar uma posição oficial sobre o caso do governador, filmado recebendo valores que viriam de propinas, mas a decisão política de expulsá-lo já está acertada entre os dirigentes nacionais da legenda. Na prática, Arruda tenta evitar sua expulsão para não ficar sem a possibilidade de concorrer à reeleição. Desfiliado, não terá mais prazo legal para entrar em outro partido. Assim, por meio de recursos judiciais, o governador poderia protelar sua expulsão, alegando que o processo é inconstitucional, em uma tentativa de ganhar tempo até a disputa do próximo ano. Os advogados do governador não quiseram confirmar a estratégia, mas avaliam a possibilidade de apresentar recurso, alegando a inconstitucionalidade do estatuto do DEM no capítulo que estabelece as punições a seus integrantes. Umas das linhas estudadas é o de cerceamento de defesa. Outra é que o estatuto repetiria o regulamento interno do PFL, antecessor do DEM, tendo sido feito antes da Constituição de 1988. Os advogados se reuniram para discutir o assunto durante a semana e devem voltar a debater as possibilidades neste fim de semana. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que não recebeu ainda nenhuma informação sobre a possibilidade de um recurso de Arruda, de quem é grande amigo pessoal. Mas ele avisa que uma liminar não impedirá que o partido tome a decisão política que considerar mais adequada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

Termina em impasse reunião entre Arruda e cúpula do DEM

Segundo Maia, uma parte do partido defende expulsão, enquanto outra acha que é preciso avaliar explicações

Manifestantes pedem a prisão do governador José Roberto Arruda, em frente a residência oficial

Terminou em impasse nesta segunda-feira, 30, a reunião do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, com a cúpula de seu partido, o Democratas (DEM). O governador se recusa a pedir desligamento e quer prazo para apresentar sua defesa, enquanto lideranças do partido pedem que ele deixe a legenda. Arruda recebeu os dirigentes do DEM com os seus advogados para mostrar que tem argumentos jurídicos convincentes para apresentar defesa contra as acusações de recebimento de propina dentro de um suposto esquema de corrupção no DF.

Adriana Vasconcelos - O Globo

BRASÍLIA - Enquanto a cúpula do DEM se reunia com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para discutir se o expulsaria ou não do partido , do lado de fora da residência oficial do governo, manifestantes cobravam a saída de Arruda.

Os manifestantes mostravam cartazes e gritavam: "Arruda na Papuda e o PO (Paulo Otávio, vice-governador) no xilindró". Eles também distribuíam panfletos pedindo a saída de Arruda.

Por causa dos protestos, os participantes da reunião deixaram o encontro sem falar com a imprensa e com os vidros dos carros fechados.

 Enfermeiro protesta com nariz de palhaço e panetone

Também do lado de fora da residência de Arruda, Ivan Rodrigues, enfermeiro do governo do Distrito Federal, fez um protesto solitário. Com nariz de palhaço, ele tentou distribuir pedaços de panetone a quem chegava para o encontro.

- Essa é uma safadeza das maiores. Eles acham que somos palhaços. É uma armação pra cima da população. Se ele, Arruda, tiver hombridade sai do governo e de Brasília. Quem frauda painel rouba também dinheiro público. É demais o governo falar que gastou foi com panetone - protestou ele, fazendo referência ao episódio de violação do painel eletrônico do Senado, que levou Arruda a renunciar, em 2001, ao cargo de líder do governo FH na Casa.

- Para onde vamos correr? Governador, vice-governador, o presidente da Câmara e até gente do Tribunal de Justiça. Somos reféns - completou o enfermeiro, que gritava para quem chegava para o encontro:

- Bandido, assaltante!

UNE é suspeita de ter fraudado convênios com Ministério

Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília.

Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

O jornal O Estado de S.Paulo analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a "execução dos objetivos", os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

Empresa fantasma

A UNE forjou orçamentos para obter dinheiro para o encontro em Brasília. Em 16 de julho, o ministério liberou R$ 342 mil para o evento, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A entidade apresentou estimativa de gasto de R$ 70 mil com hospedagem, R$ 29 mil para segurança, R$ 26 mil em passagens aéreas, entre outros. O ministério cobrou três orçamentos.

Para explicar a despesa com segurança, a UNE entregou o orçamento de empresa fantasma, com sede em Salvador, a 1.400 quilômetros do evento. O outro orçamento também é de uma empresa baiana, que ocupa uma sala de 30 metros quadrados e não tem funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os conhecimentos que uma costureira ou um pedreiro reuniram em anos de trabalho e domínio do ofício, embora sem formação específica, podem ser formalmente reconhecidos. Portaria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego institui a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific).

De acordo com a portaria, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia passam a atuar como centros certificadores de conhecimentos não formais. Com o reconhecimento da capacidade dos trabalhadores, é feita a elevação da escolaridade.

Pelo programa, o trabalhador pode procurar uma instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, vai receber um certificado que valida os conhecimentos construídos fora da escola. “É uma ação que traz a inclusão social de pessoas que hoje são deixadas de fora do mercado formal de trabalho”, esclarece o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

O programa também atuará na oferta de cursos de formação inicial para os trabalhadores, ao integrar a educação básica com o aprendizado técnico em áreas como construção civil, metal-mecânica, gastronomia e turismo, entre outras.

Os institutos federais de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso já deram início ao projeto-piloto, ao firmar parcerias com as prefeituras das cidades participantes. Há a expectativa de que todos os 38 institutos ofereçam o programa. A formatação dos cursos e dos exames de avaliação levará em conta as necessidades e as exigências do mercado.

A Portaria Interministerial nº 1.082/2009, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23.

Na abertura do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica nesta segunda-feira, 23, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a inserção do Brasil no cenário mundial tem como pré-requisito a formação do povo. “Nesse sentido, a educação profissional é estratégica”, ressaltou.

Segundo o presidente, mais importante do que o número de novas escolas criadas nos últimos sete anos – 96 até agora – é a mudança de paradigma que permitiu a melhoria da qualidade do ensino. Para debater as políticas públicas na área da educação profissional e tecnológica, estudantes, professores e especialistas de 16 países vieram a Brasília participar do fórum.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o fórum de educação profissional difere de outras conferências já realizadas porque os participantes vieram a Brasília voluntariamente, ao se inscreverem pela internet. “Todos aqui presentes são militantes da educação, que vieram discutir o que vai ajudar a construir um mundo diferente”, enfatizou.

A cerimônia de abertura teve as apresentações do Grupo Tholl Trupe Circense e da Escola de Teatro Bolshoi. O evento acontece ao longo da semana no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O público estimado é de 15 mil participantes.

A programação cultural, gratuita, lista 202 atividades, que vão de oficina de culinária a sessões de cinema e aulas de dança afro. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira, 25, de 9h às 17h, no Centro de Convenções. O evento faz parte das comemorações dos 100 anos de criação das primeiras escolas federais de educação profissional e tecnológica.

Pesquisa indica que maioria dos jovens que entram na faculdade se desviam da igreja

Pesquisa realizada por Steve Hernderson, presidente do Instituto Christian Consulting for Colleges and Ministries demonstrou que cerca de 58% dos jovens cristãos nos Estados Unidos se afastaram da Igreja ao ingressar à universidade.

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A pesquisa foi também aplicada dentro das universidades brasileiras e o resultado foi o mesmo.

Para muitos jovens o primeiro contato com a universidade é conflituoso. Novos contatos, relacionamentos e muitas vezes conflito de idéias. O repórter e humorista Danilo Gentili, do programa CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão, de forma sarcástica, sintetizou neste final de semana em entrevista à Contigo, o que acontece nestes ambientes. “Faculdade serve para ir ao bar e fumar maconha, mas nem isso eu fiz” afirmou Gentili, que segundo declarações anteriores, foi criado na Igreja Batista e tinha o sonho de se tornar pastor. O publicitário desistiu do desejo após ser expulso por mau comportamento.

A pesquisa com o título ‘Uma questão de valor versus custo’, mostrou que 58¨% dos jovens cristãos se afastaram da igreja ao ingressar na faculdade, evidenciou o despreparo que muitos deles têm para enfrentar os conflitos da vida acadêmica. “Não podemos pensar em preparar o jovem cristão apenas para resistir à universidade, porque um dia ela terminará, mas prepará-lo para a vida cristã, familiar, profissional e pessoal. Trata-se de um investido não apenas parte da vida do jovem”, declara Helder Cardin, professor no Seminário Palavra da Vida, em Atibaia (SP). O pesquisador se aprofundou no estudo, lembrou ainda que apesar da distância geográfica o comportamento e questionamento são comuns nos dois países. No caso do Palavra da Vida o curso é ministrado antes do ingresso ao terceiro grau e tem foco no estudo teológico e palavra.

Fonte:  Creio / Gospel+

O professor Ernani Pimentel, representante do Movimento Acordar Melhor, promoveu reflexões e apontou soluções para incoerências no acordo ortográfico em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), no Senado.

Ernani Pimentel foi um dos expositores da primeira audiência realizada pelo Senado para discutir o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, posto em vigor recentemente pelo Brasil. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ouviu renomados estudiosos e pesquisadores da língua, atendendo ao convite da senadora Marisa Serrano.

Além do professor, expuseram seus pontos de vista Leodegário Amarante de Azevedo Filho, presidente da Academia Brasileira de Filologia, e Walter Esteves Garcia, representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

Em sua apresentação, Ernani lembrou que o acordo foi assinado em 1990, com base em acertos de 1975, porém o mundo evoluiu muito de lá pra cá. Ele compara os jovens da época com os atuais. “Hoje, o estudante não aceita exceção e outras ilogicidades, no entanto, o acordo apresenta inúmeras regras, com várias exceções”, critica duramente o professor. Além de anacrônico, o acordo foge de seus objetivos, traz excepcionalidades inúteis e regras ilógicas. Como solução, o professor alertou sobre a importância de se promover uma discussão democrática e aberta para a reforma da grafia.     

O senador Flávio Arns, presente no evento, elogiou a exposição. “A audiência foi extremamente rica para a discussão de uma reforma”, afirmou o senador. Ele também acrescentou estar abismado com as dificuldades que o novo acordo traz para o cidadão. O senador Cristovam Buarque também defendeu a revisão do acordo.

A senadora Marisa Serrano sugeriu que o Congresso Nacional aprove uma lei que autorize o governo a indicar modificações no texto da reforma ortográfica.

Audiência da Comissão de Educação do Senado – Ernani Pimentel, Senadora Marisa Serrano, Leodegário Amarante de Azevedo Filho e Walter Esteves Garcia (da esquerda para direita).

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (16) a lista de aprovados no 2º Exame de Ordem unificado de 2009. A prova, que é necessária para exercer a prática da advocacia, contou com a participação de todos os Estados, com exceção de Minas Gerais. Mais de 70 mil bacharéis se inscreveram.

Para encontrar a lista, você deve clicar no nome de seu Estado. Então, no bloco de informações, é necessário clicar no arquivo .pdf com a data de 16 de novembro sob a denominação: "Relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional".

Passou no exame da OAB? Conte aqui

A interposição de recursos contra o resultado na prova prático-profissional, poderá ser realizada exclusivamente pela internet. O prazo vai das 9h do dia 17 de novembro até as 23h59 do dia 19 de novembro. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 25 de outubro.

Segundo as orientações dos organizadores, o candidato que quiser recorrer deverá ser claro, consistente e objetivo. "Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido", diz o edital.

O resultado final, após a interposição de recursos, está previsto para o dia 9 de dezembro.

Outras informações podem ser obtidas no site da OAB.